O impedimento oriundo do parentesco por afinidade em linha reta - como por exemplo, entre sogro e nora, sogra e genro, padrasto e enteada, madrasta e enteado -, mesmo após a dissolução do …

Mar 24, 2025 · A decisão do STJ reforça que o simples ato de emprestar o carro a alguém sem condições legais de dirigir já configura crime, independentemente de acidentes ou danos.

Mar 24, 2025 · Emprestar o carro a familiares, amigos ou colegas de trabalho é um hábito comum no Brasil, mas poucos motoristas sabem que esse gesto pode trazer consequências legais sérias — e …

Um hábito muito comum entre os brasileiros é o de emprestar carros aos filhos, outros parentes ou a amigos, o que é permitido. De acordo com a legislação vigente, não há impedimento legal para que …

Aug 3, 2025 · Se você se identifica com essa situação, seja buscando o reconhecimento de seus direitos ou querendo formalizar um vínculo de amor, o passo mais seguro é procurar a orientação de …

Trata-se de Lei que visa a proteger e coibir a violência baseada em gênero na esfera de violência doméstica e familiar. Na espécie, o delito supostamente perpetrado pelo padrasto contra sua …

Tratando-se de envolvimento entre padrasto e enteada, mostra-se evidente a relação familiar, estando presente a vulnerabilidade ou hipossuficiência da vítima em relação ao seu agressor, já que o delito …

O papel do padrasto e da madrasta nas famílias modernas vai muito além de um apoio ao genitor biológico. Eles podem desempenhar funções essenciais no desenvolvimento dos enteados, com …

Feb 25, 2025 · A jurisprudência vem reconhecendo que padrastos e madrastas que desempenharam papel parental significativo podem pleitear judicialmente o direito de visitas, mesmo contra a vontade …

Jul 23, 2025 · Você já emprestou o seu carro para um amigo ou familiar e não pensou duas vezes? Esse gesto comum pode parecer inofensivo, mas a verdade é que ele pode carregar riscos sérios - …