A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de ...

Passados quase dez anos da entrada em vigor do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é muito difícil afirmar que tenha sido superado o desafio “de resgatar a crença no Judiciário”, atribuído à ...

MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Reforma do CPC crédito: Divulgação O entrevistado dessa edição do D&J Minas, o advogado Marcus Vinícius ...

Eventos no STJ e STF reuniram magistrados para discutir os 10 anos do Código de Processo Civil e os impactos da emergência climática nos direitos humanos.

"Mais do que uma inovação procedimental, essa valorização dos precedentes representa uma mudança de mentalidade: do formalismo excessivo à busca por coerência decisória e racionalidade institucional" ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...

Artigo do Advogado Dr. André Nogueira – FTN Advogados Associados No próximo dia 18 de março, o Código de Processo Civil - CPC ...